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PLOEX 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 10:51:56
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:18:31
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:20:24
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:24:35
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:26:21
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:30:04
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:31:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera Lei n°. 1940/2020 de 03.12.2020 - Dispõe sobre a Revisão do Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e Sistema Viário do Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:04:05
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Concede reajuste de vencimentos para os Servidores, Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Municipilidade do Município de Itapejara D' Oeste, Paraná.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:12:02
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo a outorgar A Concessão Administrativa Temporária de Uso de Bem Público, em caráter oneroso e com encargos de um Barracão Industrial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 14:08:09
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Define a Nomenclatura de Próprios do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:40:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Itapejara D' Oeste - Prí-Itape, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 14:23:07
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itapejara D' Oeste, revoga a Lei nº 1.215, de 08 de dezembro de 2010, a Lei 1.732/2017 e demais disposições em contrário.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 14:55:12
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Revoga a Lei n° 1844/2019 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 15:33:45
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:55:51
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 15:58:49
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimeto de programa habitacional e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:14:25
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública do Município a ONG Leva Eu, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:32:27
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Acrescenta o inciso VI no Art. 1° da Lei n° 1762/2017, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB e da outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 8:31:47
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "Declara Órgão Oficial do Municipio de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, para fins de divulgação de atos oficiais e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 8:41:18
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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8
Texto Original
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PLOEX 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Admnistrativa Temporária de Uso de Bem Público, em caráter oneroso e com encargos de Lote Rural e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 14:21:07
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 8:45:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "Institui o teletrabalho, aos servidores do Poder Executivo de Itapejara D' Oeste/PR e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 8:50:38
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1005/2008 que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 8:09:12
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara d' Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 14:39:46
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PLOEX 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.° 11.107/2005 e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 10:27:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PLOEX 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa Temporária de Uso de Bem Público, em caráter oneroso e com encargos de um Barracão Industrial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 10:11:07
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PLOEX 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa Temporária de Uso de Bem Público, em caráter oneroso e com encargos de um Barracão Industrial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 14:17:10
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera o §2° do Art.2° da Lei n°. 2148/2024 de 25.03.2024, que "Proíbe, no âmbito municipal de Itapejara D' Oeste, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 13:38:08
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLOEX 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Itapejara D' Oeste - PR - CMDPD, e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 15:48:22
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PLOEX 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 16:22:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PLOEX 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a denominar vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 10:42:34
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLOEX 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:59:44
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PLOLE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 10:42:22
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
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PLOLE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Cria o Programa “Família Solidária” no Município de Itapejara D´Oeste, e estabelece critérios de participação, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcio
Resultado: Retirado Pelo Autor
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PLOLE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município de Itapejara D' Oeste a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabétiicos sensor e aparelho de glicose digital.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:36:14
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTSAL DE ITAPEJARA D`OESTE (AEF – ITAP FUTSAL) e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 16:20:50
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
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PLOLE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Cria e institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 15:03:24
Autor:
Jonas
Resultado: Aprovado
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PLOLE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Concede reposição inflacionaria de vencimentos para os Vereadores, Servidores Efetivos e Comissonados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:43:25
Autor:
Jonas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Itapejara D´Oeste - PR e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 13:26:31
Autor:
João Venturin
Thiaguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a Legislatura 2025/2028.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 15:38:22
Autor:
Jonas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a legislatura 2025/2028.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 15:39:19
Autor:
Jonas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Cria o serviço “Família Acolhedora do Idoso” no Município de Itapejara D´Oeste, estabelece critérios de participação e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 14:28:16
Autor:
Marcio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte e empresas locais em licitações, com base nas Leis Federais nº 123/2006, 14.133/2021 e legislação correlata, e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:04:31
Autor:
Mineiro
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PLOLE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MASTERS DE ITAPEJARA D`OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:10:39
Autor:
Mineiro
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11
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Fazer uma lombada na frente da propriedade do Sr. Reamoaldo França da Silva, comunidade de São Miguel, logo após o cemitério da localidade.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 9:12:45
Autor:
Marcio
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Providenciar uma área de acesso próximo à propriedade do Sr. Antônio Vitorassi, ao lado da ponte do Rio Santana, entre a cidade e a comunidade de Barra Grande.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 9:15:08
Autor:
Marcio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a recuperação da ciclovia entre o portal do Bairro Guarani e a Linha Palmeirinha.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 9:16:28
Autor:
Marcio
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Reconstrução de uma nova ponte em cima do córrego que atravessa o centro de nosso município, ao lado da bicicletaria Ponto Bike, no bairro Menino-Deus.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:19:10
Autor:
Fragata
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Que seja feita a troca das placas indicativas com o nome das ruas, principalmente no bairro Fênix.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:20:21
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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