35ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 18:00 Encerramento: 06/10/2025 -
Correspondências
(Enviada) OFFI Nº 084/2025 - Oficio
Data: 03/10/2025 - Interessado: Enio Verri
Assunto: Ofício encamihado ao Diretor Geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, de origem do Executivo, juntamente com o Vereador Vilucir Lanhi, solicitando recursos para a instalação de Sistema de Geração de Energia Solar (Placas Fotovoltaicas) na APAE do município e o segundo, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para o Município de Itapejara D'Oeste.
(Enviada) OGK Nº 014/2025 - Ofício Gabinete Karla
Data: 29/09/2025 - Interessado: Diretora Ass. Social
Assunto: Sugestão de realização do curso Artesanato com Produtos das Abelhas pelo CRAS no início de 2026.
(Recebida) OFFI Nº 083/2025 - Oficio
Data: 01/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 44 de 2025 e solicitação de Sessão Extraordinária.
(Recebida) RTL Nº 003/2025 - Requerimento uso Tribuna Livre
Data: 03/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Inscrição para uso da Tribuna-Livre desta insigne Casa de Leis para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06/10/2025 conforme disposto no Art. 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste - PR, para falar sobre Envelhecimento Saudável- Unati Universidade Aberta a Terceira Idade.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Karla
Turno:
Reiteração do pedido para implementação do Projeto de Lei referente à permuta de servidores
Não informada
2 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a ampliação da área de escape/acostamento e/ou a instalação de redutor de velocidade em frente à Estação de Tratamento de Água da Sanepar, na saída para a Comunidade de Santa Bárbara.
Não informada
3 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que oriente e execute a poda de galhos e a limpeza do mato nas laterais da Rua Tapajós, Bairro Guarani, visando a segurança e a visibilidade.
Não informada
4 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
Solicita informações acerca do repasse do valor total atual depositado, o qual é depositado mensalmente pela SANEPAR, no quantum de 2%, a ser utilizado no Meio Ambiente. Solicita-se, também, que nos seja informado qual o valor médio dos repasses mensais. Requer-se sejam enviados impressos os comprovantes.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para os períodos de 2026 a 2029.


Obs.: Primeira Votação.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Denomina nome de Rua no Bairro Bem Viver Município de Itapejara D'Oeste Pr.


Obs.: Primeira Votação Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Urbano do Município para implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde e da outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para anexar à área do novo Colégio Municipal Nereu Ramos e da outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para melhorar acesso a Rua Segundo Lasta e da outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza a alienação de imóveis do Município de Itapejara D'Oeste/PR e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação. Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota.
Não informada