Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a redação da Súmula e artigo 1º, §3° e artigo 4°, §3°, do Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 02/2024, de 15/01/2024. - - Votação Única
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Retirado Pelo Autor O Autor da Matéria pediu a retirada da pauta para ajustar o Projeto. A retirada foi aprovada. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa “Família Solidária” no Município de Itapejara D´Oeste, e estabelece critérios de participação, e dá outras providências - - Primeira Votação
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Retirado Pelo Autor O Autor da Matéria pediu a retirada da pauta para ajustar o Projeto. A retirada foi aprovada. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso VI no Art. 1° da Lei n° 1762/2017, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB e da outras providências. - - Segunda Votação
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao executivo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a Legislatura 2025/2028. - - Segunda Votação
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao executivo. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a legislatura 2025/2028. - - Segunda Votação
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao executivo. |
| 6 |
Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. - - Votação Única
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Aprovado Aprovada em votação única. Moção será encaminhada ao Congresso. |