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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 18:00
Encerramento: 24/06/2024 - 18:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Q696lrSt5MM



Mesa Diretora
Presidente: Jonas / PT
Vice-Presidente: João Azeredo / PT
Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO
Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
Fragata / PODE
João Azeredo / PT
João Venturin / PSD
Jonas / PT
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL






Correspondências
OFFI Nº 024/2024 - Oficio
Data: 21/06/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Oficio Circula 038/2024 - GS - Convite para os Fóruns Regionais de planejamento e desenvolvimento territorial - Etapa Guarapuava.
OFFI Nº 025/2024 - Oficio
Data: 21/06/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Oficio nº 116/2024 do Poder Executivo, de lavra do Prefeito municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2024.



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, Jonas Andrade declarou aberta a 19ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (18ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência da Vereadora Karla.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos N° 24 e 25 de 2024
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações N° 55 e 56 de 2024.
Inscrição Tribuna:

  • José Valdir dos Santos



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 129
Cobrar os órgãos competentes para que façam rampas de acesso para pessoas com deficiência física (cadeira de rodas) poderem acessar o comercio local.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 125
Fazer um almoxarifado novo para guardar ferramentas dos funcionários dos serviços gerais que atualmente é anexado a Câmara de Vereadores.


Obs.: Leitura de Matéria 		Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonas

2 - Mineiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
Fragata / PODE
João Azeredo / PT
João Venturin / PSD
Jonas / PT
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 76
Altera a redação da Súmula e artigo 1º, §3° e artigo 4°, §3°, do Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 02/2024, de 15/01/2024.


Obs.: Votação Única 		Retirado Pelo Autor

Obs.: O Autor da Matéria pediu a retirada da pauta para ajustar o Projeto. A retirada foi aprovada.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Marcio
Cria o Programa “Família Solidária” no Município de Itapejara D´Oeste, e estabelece critérios de participação, e dá outras providências


Obs.: Primeira Votação 		Retirado Pelo Autor

Obs.: O Autor da Matéria pediu a retirada da pauta para ajustar o Projeto. A retirada foi aprovada.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Acrescenta o inciso VI no Art. 1° da Lei n° 1762/2017, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB e da outras providências.


Obs.: Segunda Votação 		Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao executivo.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a Legislatura 2025/2028.


Obs.: Segunda Votação 		Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao executivo.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 117
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a legislatura 2025/2028.


Obs.: Segunda Votação 		Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao executivo.
6 - Moção de Apoio nº 1 de 2024
Autor: João Venturin
Número de Protocolo: 123
Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.


Obs.: Votação Única 		Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única. Moção será encaminhada ao Congresso.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 1 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•
    Emenda Substitutiva nº 1 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas
    2 - Mineiro
    3 - Marcio
    4 - João Venturin
    5 - Thiaguinho
    6 - João Azeredo
    7 - Fragata
    8 - Fernando



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata / PODE




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas
    2 - Mineiro
    3 - Marcio
    4 - João Venturin
    5 - Thiaguinho
    6 - João Azeredo
    7 - Fragata
    8 - Fernando



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para 20ª (vigésima) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira 01/07/2024, às 18h.