Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
28/03/2024
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itapejara D' Oeste, revoga a Lei nº 1.215, de 08 de dezembro de 2010, a Lei 1.732/2017 e demais disposições em contrário.
Indexação
Observação