Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Arno Dall Agnol. - - Votação Única.
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Aprovado Aprovada em votação única. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1005/2008 que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.° 11.107/2005 e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio nº 80/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado para publicação. |