1 - Moção de Pesar nº 3 de 2024
Autores: Fernando, João Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro
Número de Protocolo: 175
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Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Arno Dall Agnol.
Obs.: Votação Única.
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Aprovado
Obs.: Aprovada em votação única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 162
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Altera a Lei Municipal n° 1005/2008 que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 166
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Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.° 11.107/2005 e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e dá outras providências.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Número de Protocolo: 164
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“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio nº 80/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
Encaminhado para publicação.
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