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PLOEX 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: “Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magistério Público Municipal”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar alteração de carga horária dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro e dentista que atuam em Programas do Governo Federal”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: “Receber doação de imóvel, assumir obrigações e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: “Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Declara Patrimônio Cultural de natureza imaterial
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Ratifica a 2ª alteração do CONSAD
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera o parágrafo 1º, do art. 67 da Lei nº 467/1993 que dispõe sobre o Regime juridico do Servidores Públicos Municipais
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera o art. 23 e o anexo II - Tabela Salarial - A, B e C 1638/2016 - PCCR
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Termo de fomento com a APMI
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera e acescenta o parágrafo único no Art. 36 da Lei 1205/2010, que dispõe a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente do Municipio de Itapejara D'Oeste, Pr.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Nova prazo para apresentação de Projeto de Obra de acordo com a Lei nº 2027/2021
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Concede reajuste de vencimentos para servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados de Itapejara D'Oeste.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a adquirir imóvel urbano
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir imóvel urbano
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a adquirir imével urbano
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Direito de uso de terceiros de bens imóveis e espações públicos.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1205/2010
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera o Plano Pluri Anual (PPA) para os Exercícios Financeiro de 2024 e 2025.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: ratifica alterações realizadas no estatuto social do Consorcio Intermunicipal de Saude
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre credito adicional suplementar
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Cessão temporaria de uso gratutito de equipamento agricola por emprestimo
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a cessão temporária de uso gratuito de veículos (motocicletas) por empréstimo e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: “Altera o Art. 109, Inciso I e II, e o Art. 110, Inciso I da Lei Nº 1945/2020, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Cessão temporaria de uso gratutito de equipamento agrícola
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 29 / 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei 1.205/2010
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1677, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Municipio de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e a Tabela A do Anexo I da Lei nº 2123 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:47:52
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Retirado Pelo Plenário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOEX 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e da outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Tecnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, na forma que dispõe os itens I e II do parágrafo único do art. 15-C da Lei nº 7.498/1986 com redação dada pela Lei Federal 14.434/2022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:51:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fica a despesa do Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 9:04:49
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Ajustamento de Conduta para fins de regularizar a situação de barracões e terrenos cedidos pelo Municipio e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera o Art. 82 da Lei nº 467/1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:52:25
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLOEX 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a denominação de Rua no Município de Itapejara D' Oeste - PR.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:42:34
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 9:49:54
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Itapejara D´Oeste, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção e data estimada de sua retomada”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Mineiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Concede reajuste de vencimentos para os Vereadores, Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Marcio
João Azeredo
Mineiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (pix), (qr code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 17:23:37
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Institui no Municipio de Itapejara D’ Oeste o Programa continuado de geoprocessamento de dados”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 16:54:49
Autor:
Mineiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOLE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 16:57:18
Autor:
Mineiro
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Itapejara D´Oeste ao Pastor Vilmaro Raduenz dá outras providências".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 16:22:33
Autor:
João Venturin
Thiaguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da conscientização, prevenção e combate ao bullying.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:43:12
Autor:
Thiaguinho
João Venturin
Karla
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Criação do Conselho de defesa dos direitos da mulher do Municipio de Itapejara D’Oeste.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Mineiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Que se faça uma área de escape maior, para viabilizar o acesso com mais segurança, inclusive junto com placa de sinalização, no acesso da PR-566 para a Comunidade de 13 de Maio.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcio
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feita a manutenção das câmeras de monitoramento das rotatórias na Avenida Manoel Ribas. Também pede-se a aquisição de novas câmeras para serem instaladas nas entradas da cidade.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Marcio
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feita aquisição de câmeras de monitoramento para que sejam instaladas no playground do Lago Municipal Caminho das Pedras.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
João Azeredo
Fernando
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a sinalização (pintura de faixas e implantação de placas) nas escolas do municipio.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Marcio
Texto Original
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