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PLOEX 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à
Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores dos Centros
Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Itapejara
D’Oeste.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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1
Texto Original
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PLOEX 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera e revoga o Anexo I, da Lei Municipal 1.588/2015, altera e revoga
a Lei Municipal 1.608/2015 e altera a Lei Municipal 1.855/2019
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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1
Texto Original
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PLOEX 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporário de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola por Empréstimo e dá outras providências
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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1
Texto Original
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PLOEX 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer no
Município de Itapejara D’Oeste, Pr e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLOEX 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Anexar área de terra rural ao perímetro urbano da sede do Município e dá outras
providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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1
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PLOEX 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera o art. 9º da Lei 1.723/2017, que propõe critérios orientadores para a regulamentação da
provisão de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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1
Texto Original
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PLOEX 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras
providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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1
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PLOEX 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Alienação de Imóveis de
propriedade do Município, que especifica. Para fins de construção de Unidades Habitacionais no âmbito do
Programa CASA VERDE E AMARELA, gerido pela Caixa Econômica Federal, sobre o Loteamento Fênix V,
aprovado pelo Decreto nº 104/2015.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLOEX 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e dá outras providências;
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLOEX 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa despesas do Município
de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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1
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PLOEX 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Institui as medidas de prevenção e de controle da transmissão e da atenção
primária à saúde nos casos de dengue no âmbito do Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLOEX 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Institui a Taxa de Abate e dá outras providências
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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1
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PLOEX 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: e Extingue e Cria Cargo e Vaga no quadro de pessoal da administração pública municipal, altera os
anexos I e II da Lei Municipal nº 1638 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores
Públicos Municipais de Itapejara D’Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLOEX 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional
Suplementar, altera LDO, PPA e dá outras providências
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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1
Texto Original
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PLOEX 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e dá outras providências
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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Texto Original
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PLOEX 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.940/2020, de 03/12/2020 – Dispõe sobre a revisão do zoneamento, uso
e a ocupação do solo urbano, e sistema viário do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná .
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLOEX 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de ITAPEJARA D’ OESTE a participar do Consórcio
Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLOEX 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo a
outorgar a Concessão Administrativa Temporária de Uso de Bem Público – Barracão Industrial e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLOEX 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
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PLOEX 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: “Altera o Item I, Art. 4º da Lei nº 2027/2021, que autoriza o Executivo a conceder incentivos fiscais e execução de serviços de terraplanagem para implantação de indústria de frigorifico e derivados do Grupo NoPonto, no Município e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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Texto Original
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PLOEX 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: “Autoriza, nos termos do art. 14, § 4º e art. 64, inc. XIV da Lei Orgânica do Município, o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder, mediante Portaria, Autorização de Uso de Bens Públicos, observadas as condições constantes nesta Lei”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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Texto Original
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PLOEX 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: “Institui Gratificações por acumulo de funções (GAF) que extrapolem às inerentes ao cargo ou emprego público, Gratificação Especial (GE) em caso de situações emergenciais ou que exijam a continuidade de serviço público inadiável e Gratificação por dedicação Exclusiva (GDE)”.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a vedação de investidura em cargo público por condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos da lei
Maria da Penha
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mineiro
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1
Texto Original
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PLOLE 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Concede reajuste de vencimentos para os Vereadores, Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLOLE 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados e Hipermercados de fornecer serviço prioritário nos Caixas de
Atendimento e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Institui sobre Políticas Públicas do Município de Itapejara
D’Oeste, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e seus familiares e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Mineiro
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Texto Original
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PLOLE 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Estabelece as normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Itapejara D’Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Texto Original
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PLOLE 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Politica Pública de Incentivo a Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itapejara D’Oeste – Pró Catador, o Sistema de Logística Reversa, seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Fernando
Mineiro
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Texto Original
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PLOLE 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Mineiro
Texto Original
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PLOLE 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública
a Associação Comercial e Empresarial de Itapejara D’Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
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PLOLE 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores,
monitores, de creches e escolas, da rede pública e privada do Município de Itapejara D’ Oeste – PR e dá
outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Karla
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Texto Original
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PLOLE 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreiras e Avaliação de desempenho dos servidores da
Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, estado do Paraná e
dá outras providências;
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Fernando
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1
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Sinalizar, pintar e colocar placas na rotatória de acesso ao Bairro Bem Viver.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fragata
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Colocar um redutor de velocidade na rua Fernando Ferrari, Proximo ao Soberanos Burguer.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fragata
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Fazer a limpeza da calçada e fazer a instalação de rede de baixa tensão (colocar lâmpadas), na Rua Pedro Veiga, Bairro Guarani.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fragata
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Poda de arvores na rua Cacique, no bairro Guarani.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fragata
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Fazer asfalto na rua que passa na propriedade do Sr Airton Cândido, anexo ao CTG, na linha São João.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fragata
Jonas
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Que a Unidade de Saúde Dr. Osman Simões, assim como os postos de saúde abrir antes e fiquem abertos no período do meio dia, apenas para a espera do atendimento.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Que seja reativada a Oficina para dependentes químicos que havia no CRAS.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Fernando
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Colocar placas de sinalização no asfalto que liga a Linha Palmeirinha à Comunidade de Porto Velho.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Fragata
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Limpeza das calçadas no Bairro Industrial.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Fragata
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Que o Departamento Municipal de Saúde articule parcerias com as instituições de Ensino Superior, especificamente nos cursos voltados à área da saúde.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Karla
Fragata
João Venturin
Thiaguinho
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Para que a Administração Pública Municipal forneça um celular com aplicativos de redes sociais, entregando para serem utilizados pela comunidade acadêmica em todas as escolas municipais.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Karla
Fragata
João Venturin
Thiaguinho
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Colocar Iluminação na Pracinha do Bairro Fênix.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Marcio
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Que o Município manifeste interesse junto ao INSS para realização de perícia médica com o uso de Telemedicina, por meio de um acordo de cooperação técnica, conforme Portaria Conjunta DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MPT n° 1/2022, publicada no DOU.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Fernando
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Colocar Iluminação e uma lixeira no final da Rua Amélia da Costa, sentido centro.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Marcio
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Fazer um poço artesiano perto da vila da Comunidade de Lageado Bonito.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Marcio
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Fazer a limpeza nas laterais da pista até a vila, na comunidade de Lageado Bonito.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Marcio
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Arrumar a iluminação (substituir lâmpadas) entre a Rua Duque de Caxias e a Rua São Mateus.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Marcio
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Arrumar calçada na Rua Albino Franciosi, entre o Colégio Castelo Branco e a Agritap, e na Rua Rui Barbosa, entre o Colégio Castelo Branco e a Escola Nereu Ramos.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
João Azeredo
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