Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 63 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2022
Número
63
Data de Apresentação
26/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Número
63
Ano
2022
Local de Origem
Chefe Poder Executivo
Data
26/10/2022
Dados Textuais
Ementa
Institui as medidas de prevenção e de controle da transmissão e da atenção
primária à saúde nos casos de dengue no âmbito do Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências
primária à saúde nos casos de dengue no âmbito do Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências
Indexação
Observação