Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo

Ano

2022

Número

52

Data de Apresentação

29/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Extraordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo

    Número

    52

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Chefe Poder Executivo

    Data

    29/08/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à
    Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores dos Centros
    Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Itapejara
    D’Oeste.

    Indexação

    Observação