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PLOEX 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Município de Itapejara D'Oeste.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:19:56
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magistério Público Municipal de Itapejara D'Oeste, Pr.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:23:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:11:17
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel abaixo especificado e dá outras providências:
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:51:45
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:39:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:41:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:43:10
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:18:51
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:57:54
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
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PLOEX 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:52:21
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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PLOEX 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano e dá Outras Providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:02:34
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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PLOEX 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano e dá Outras Providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:04:27
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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PLOLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:02:21
Autor:
Outros - Geral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móvel ao Poder Executivo Municipal”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:33:36
Autor:
Outros - Geral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação de campanhas de conscientização e prevenção ao feminicídio e à violência contra a mulher em eventos públicos realizados no Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:36:13
Autor:
Karla
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 14:57:27
Autor:
Ângelo Dalsente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita-se à Administração que realize o conserto do asfalto e a limpeza do mato no prolongamento da Rua Marcelino Cha no trecho que dá acesso à comunidade de 13 de maio.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:30:07
Autor:
Fragata
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicita-se à Administração que realize a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:08:35
Autor:
Fragata
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo a instalação de uma placa de sinalização vertical de advertência "Rua Sem Saída" na intersecção da Rua Duque de Caxias com a Rua Josafat Kmita, próximo à garagem da prefeitura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:54:27
Autor:
Fragata
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicita-se à Administração que realize o conserto do asfalto (tapa buraco) na Rua Salgado Filho, em frente à Metalúrgica do João, próximo à CRESOL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:50:15
Autor:
Fragata
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executiva para realizar Recuperação asfáltica em caráter de urgência na Avenida Manoel Ribas, esquina com a Rua Albino Franciosi (próximo à rotatória da Agritap, nas duas vias).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:38:37
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Comunidade de Ipiranga, trecho próximo à propriedade do Sr. Vilson Lanhi.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:46:45
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Orlando Santos, próximo ao Cemitério Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:49:33
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos técnicos, jurídicos e orçamentários necessários à viabilização da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço suspenso durante o período da pandemia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:51:30
Autor:
Karla
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Estrada que liga comunidades de Serra Preta e Santo Agostinho, próximo a propriedade da Sra. Renata Signor.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:10:15
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a revitalização da sinalização horizontal e vertical de todas as lombadas (redutores de velocidade) do município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:24:15
Autor:
Fragata
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a substituição das placas de sinalização e identificação de ruas no Bairro Fênix.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:26:13
Autor:
Fragata
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço cascalhamento na Linha Palmeirinha, próximo à empresa S. Lazzareti Comércio Alimentício.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:31:18
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Alcide Bortolosi, próximo à propriedade do Sr. Antônio Tabolka, no loteamento sol nascente.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:34:21
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Ingás, no bairro bem-viver.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:06:28
Autor:
Fragata
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executiva para realizar o concerto do asfalto nas ruas Gralha Azul e Orlando Ecker, no loteamento Dariva.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:29:11
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize através do departamento competente a instalação de um redutor de velocidade ou placa de sinalização (entrada e saída de veículos) na PR -566 próximo a empresa CLIMATUR.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Fragata
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. João Dubena na comunidade do Ipiranga, PR-493 primeiro morador após a ponte do Vitorino.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:16:48
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma e revitalização completa da quadra de areia situada no Bairro Industrial.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:57:07
Autor:
Fragata
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de intensificar a fiscalização quanto ao fiel cumprimento do disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 1943/2020, que obriga os proprietários de terrenos não ocupados a realizarem a capina e limpeza regular de seus imóveis.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:59:35
Autor:
Fragata
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Reitero o pedido de Revitalização, pintura e instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no perímetro urbano do Município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 8:09:56
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa de sinalização de quebra molas, na comunidade de Lageado Bonito, próximo a propriedade do Sr Itacir Morgerot.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 10:20:24
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de melhorias na estrutura do Lago Caminho das Pedras.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 16:21:49
Autor:
Karla
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento na estrada rural da Comunidade de Ipiranga, no trecho situado nas proximidades da propriedade do Sr. José Hupalo.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 14:36:46
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de troca das placas de sinalização de nomes das ruas no Bairro Bem-Viver.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 8:59:23
Autor:
Fragata
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Requer-se o estudo de viabilidade que o prolongamento da Rua Presidente Vargas, de aproximados 130 metros, seja declarado área urbana para possibilitar o asfalto deste trecho.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 9:00:23
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de pintura das lombadas de nosso Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 14:32:37
Autor:
Fragata
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Antônio Guimarães na comunidade de Barra Grande.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 14:44:57
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha informativa, via rádio e outros canais de comunicação, sobre o cronograma de coleta de resíduos nas comunidades rurais, com destaque para o calendário e os pontos de recebimento destinados à logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas (embalagens tóxicas), em conformidade com as normas ambientais vigentes.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:06:02
Autor:
Fragata
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Rafael Dalacosta na comunidade da Serra Preta.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:29:09
Autor:
Ângelo Dalsente
Resultado: Matéria lida
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Reitero a solicitação apresentada por meio da Indicação nº 08/2026, para que seja providenciado o restabelecimento do pagamento das vantagens por tempo de serviço devidas aos servidores públicos municipais, em razão do descongelamento promovido pela Lei Complementar nº 226/2026, com a maior brevidade possível.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 14:20:38
Autor:
Karla
Resultado: Matéria lida
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Sugere estudo de viabilidade e execução de melhorias na infraestrutura (patrolamento, compactação, pavimentação poliédrica ou asfáltica) da Rua Antonio Carlotto, Bairro Menino Deus (proximidades do parquinho do bairro).
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:38:55
Autor:
Ângelo Dalsente
Resultado: Matéria lida
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao poder executivo a Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Fioravante Carnieletto, Bairro Fênix, próximo a Mercearia do Valões.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 14:20:42
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
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PRRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná”.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:57:49
Autor:
Outros - Geral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MPSAR 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Mateus Scheitt.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:29:34
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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