Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.º 404/2025-S1C das contas Poder Executivo de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. - - Turno unico de votação.
Presidente vota. Depende de 2/3 para desaprovação do parecer prévio. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Primeiro turno de votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências". - - Segunto turno de votação.
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Aprovado |