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Resumo (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 18:00
Encerramento: 22/04/2026 - 18:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jRl2Tn7lMt8



Mesa Diretora
Presidente: João Venturin / PSD
Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL
Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE
Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 11ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (10ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as indicações nº 28 e 29 de 2026 o Projeto de Resolução nº01 de 2026 e o Requerimento Nº02 de 2026.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 75
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha informativa, via rádio e outros canais de comunicação, sobre o cronograma de coleta de resíduos nas comunidades rurais, com destaque para o calendário e os pontos de recebimento destinados à logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas (embalagens tóxicas), em conformidade com as normas ambientais vigentes.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 76
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Rafael Dalacosta na comunidade da Serra Preta.
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Outros - Geral
Número de Protocolo: 78
“Institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná”.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 77
Cumprimento da Lei Municipal nº 2.149/2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Venturin

2 - Fragata

3 - Cristiane Batistus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Número de Protocolo: 69
“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.º 404/2025-S1C das contas Poder Executivo de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.


Obs.: Turno unico de votação. Presidente vota. Depende de 2/3 para desaprovação do parecer prévio. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 72
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Primeiro turno de votação. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências".


Obs.: Segunto turno de votação. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Não Votou
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Não Votou
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Venturin
    2 - Cristiane Batistus



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Venturin
    2 - Cristiane Batistus



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária, que acontecerá dia 27/04/2026 às 18h.