Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências".
Indexação
Observação