Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. - - Segundo turno de votação.
|
Aprovado Aprovado em segundo turno de votação. Encaminhado ao executivo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. - - Segundo turno de votação.
|
Aprovado Aprovado em segundo turno de votação. Encaminhado ao executivo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Geral
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móvel ao Poder Executivo Municipal”. - - Segundo turno de votação.
|
Aprovado Aprovado em segundo turno de votação. Encaminhado ao executivo. |