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PLOEX 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Município de Itapejara D'Oeste.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:19:56
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magistério Público Municipal de Itapejara D'Oeste, Pr.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:23:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:11:17
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel abaixo especificado e dá outras providências:
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:51:45
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:39:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:41:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:43:10
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:02:21
Autor:
Outros - Geral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móvel ao Poder Executivo Municipal”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:33:36
Autor:
Outros - Geral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita-se à Administração que realize o conserto do asfalto e a limpeza do mato no prolongamento da Rua Marcelino Cha no trecho que dá acesso à comunidade de 13 de maio.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:30:07
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicita-se à Administração que realize a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:08:35
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo a instalação de uma placa de sinalização vertical de advertência "Rua Sem Saída" na intersecção da Rua Duque de Caxias com a Rua Josafat Kmita, próximo à garagem da prefeitura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:54:27
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicita-se à Administração que realize o conserto do asfalto (tapa buraco) na Rua Salgado Filho, em frente à Metalúrgica do João, próximo à CRESOL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:50:15
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executiva para realizar Recuperação asfáltica em caráter de urgência na Avenida Manoel Ribas, esquina com a Rua Albino Franciosi (próximo à rotatória da Agritap, nas duas vias).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:38:37
Autor:
Jovenil Rodrigues
Resultado: Matéria lida
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Comunidade de Ipiranga, trecho próximo à propriedade do Sr. Vilson Lanhi.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:46:45
Autor:
Ângelo Dalsente
Resultado: Matéria lida
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Orlando Santos, próximo ao Cemitério Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:49:33
Autor:
Ângelo Dalsente
Resultado: Matéria lida
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos técnicos, jurídicos e orçamentários necessários à viabilização da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço suspenso durante o período da pandemia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:51:30
Autor:
Karla
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Estrada que liga comunidades de Serra Preta e Santo Agostinho, próximo a propriedade da Sra. Renata Signor.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:10:15
Autor:
Ângelo Dalsente
Resultado: Matéria lida
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a revitalização da sinalização horizontal e vertical de todas as lombadas (redutores de velocidade) do município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:24:15
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a substituição das placas de sinalização e identificação de ruas no Bairro Fênix.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:26:13
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço cascalhamento na Linha Palmeirinha, próximo à empresa S. Lazzareti Comércio Alimentício.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:31:18
Autor:
Ângelo Dalsente
Resultado: Matéria lida
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Alcide Bortolosi, próximo à propriedade do Sr. Antônio Tabolka, no loteamento sol nascente.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:34:21
Autor:
Ângelo Dalsente
Resultado: Matéria lida
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Ingás, no bairro bem-viver.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:06:28
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executiva para realizar o concerto do asfalto nas ruas Gralha Azul e Orlando Ecker, no loteamento Dariva.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:29:11
Autor:
Jovenil Rodrigues
Resultado: Matéria lida
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize através do departamento competente a instalação de um redutor de velocidade ou placa de sinalização (entrada e saída de veículos) na PR -566 próximo a empresa CLIMATUR.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. João Dubena na comunidade do Ipiranga, PR-493 primeiro morador após a ponte do Vitorino.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:16:48
Autor:
Ângelo Dalsente
Resultado: Matéria lida
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma e revitalização completa da quadra de areia situada no Bairro Industrial.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:57:07
Autor:
Fragata
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de intensificar a fiscalização quanto ao fiel cumprimento do disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 1943/2020, que obriga os proprietários de terrenos não ocupados a realizarem a capina e limpeza regular de seus imóveis.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:59:35
Autor:
Fragata
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Reitero o pedido de Revitalização, pintura e instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no perímetro urbano do Município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 8:09:56
Autor:
Jovenil Rodrigues
Texto Original
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MPSAR 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Mateus Scheitt.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:29:34
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 1/2026 - Requerimento
Ementa: requerer o regime de URGÊNCIA SIMPLES para a tramitação e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:38:51
Autor:
Outros - Geral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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