| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de troca das placas de sinalização de nomes das ruas no Bairro Bem-Viver.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues
Turno:
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Requer-se o estudo de viabilidade que o prolongamento da Rua Presidente Vargas, de aproximados 130 metros, seja declarado área urbana para possibilitar o asfalto deste trecho.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de pintura das lombadas de nosso Município.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Antônio Guimarães na comunidade de Barra Grande.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não informada |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Turno:
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“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.º 404/2025-S1C das contas Poder Executivo de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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Não informada |
