{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 1.888/2019 que disp\u00f5e sobre: \"Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Karla", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em eventos p\u00fablicos realizados no Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Fragata", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do departamento competente, a necessidade de troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de nomes das ruas no Bairro Bem-Viver.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jovenil Rodrigues", "ementa": "Requer-se o estudo de viabilidade que o prolongamento da Rua Presidente Vargas, de aproximados 130 metros, seja declarado \u00e1rea urbana para possibilitar o asfalto deste trecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Fragata", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do departamento competente, a necessidade de pintura das lombadas de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural com servi\u00e7o de patrola, rolo e cascalhamento pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es na comunidade de Barra Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AASSOCIA\u00c7\u00c3O MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Julgamento das Contas", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n.\u00ba 404/2025-S1C das contas Poder Executivo de Itapejara D'Oeste, Estado do Paran\u00e1, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}