OFFI Nº 014/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
14
Complemento
Ano
2026
Data
07/04/2026
Protocolo
64/2026
Assunto
Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 09 de 2026
Interessado
Presidente
Autoria
Executivo - Prefeito
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.