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IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Comunidade de Boa Esperança, próximo à propriedade do Sr. Adenilson Biazus.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:39:10
Autor:
Ângelo Dalsente
Resultado: Matéria lida
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IND 141/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de cascalhamento próximo à propriedade do Sr. Maicon Damasceno, na Comunidade de Rio Gavião.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:40:08
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento e aplicação de cascalho nas laterais da pavimentação asfáltica da Comunidade de Luiz Costa, próximo à propriedade do Sr. Élio Gnoatto.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:40:09
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a melhoria da sinalização de trânsito e o aumento do número de vagas de estacionamento para embarque e desembarque em frente e nas proximidades da Escola Junice Forner, no Bairro Menino Deus.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:41:18
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na comunidade de Luiz Costa, próximo à propriedade do Sr. Aldoir Gubert.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:32:24
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Comunidade de Lajeado Bonito, próximo à propriedade do Sr. Cristiano Antônio Pereira.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:33:30
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 146/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se à Administração que estude e viabilize a implementação de medidas de regulamentação para promover a rotatividade do estacionamento na Avenida Manoel Ribas, na área central.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:47:34
Autor:
Fragata
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IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na Linha Dums, Comunidade do Ipiranga, próximo à propriedade da Sra. Alice Dums.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:35:36
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Comunidade de Barra Grande, próximo à propriedade do Sr. Narcizo Chiapetti.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:38:20
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e providencie a criação e divulgação de um Calendário Oficial Anual do Município, englobando feriados, pontos facultativos e eventos oficiais.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:09:03
Autor:
Karla
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IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a adesão do Município ao Programa Bons Olhos, iniciativa do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:12:26
Autor:
Karla
Resultado: Matéria lida
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IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a limpeza, notificação e/ou adoção de medidas coercitivas para a manutenção do lote de propriedade da empresa Oi S.A., localizado na Rua Fernando Ferrari, próximo ao Mercado do Produtor Rural.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:12:11
Autor:
Mineiro
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IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de reparação de buraco (tapa-buraco) na esquina da Rua Josafat Kmita com a Rua Zumira Bacin, no Bairro Vila Verde.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:36:24
Autor:
Fragata
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PORT 1/2025 - Portaria
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Urbanismo, a disponibilização de uma ou mais lixeiras na pracinha do Loteamento Gnoatto.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 8:27:09
Autor:
Fragata
Texto Original
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ELOM 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal do Município de Itapejara D' Oeste, PR, que dispõe das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Município, e da outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:24:33
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida ao Ciclista Itapejarense, Matheus Eduardo Franciscon, Campeão Brasileiro de Pista e Multimedalhista”.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:00:06
Autor:
Karla
Cristiane Batistus
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à organização da 20ª Festa do Leitão Maturado
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 14:22:34
Autor:
João Venturin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida à Escola Estadual Cívico-Militar Irmão Isidoro Dumont de Itapejara D'Oeste.”
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 9:10:59
Autor:
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida aos alunos do Colégio Estadual Castelo Branco que concluiram o Projeto “Ganhando o Mundo”, Everaldo Kobielski Júnior, Bruno Henrique Vitorassi, João Vitor Lefechak e Ângela Maria Pasko”
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:13:24
Autor:
Mineiro
Fragata
Jovenil Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 5/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida ao Colégio Estadual Castelo Branco de Itapejara D'Oeste pelo notável incentivo e apoio ao 'Projeto Ganhando o Mundo' e pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapejarense."
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:14:34
Autor:
Mineiro
Fragata
Jovenil Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 6/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida ao 3º Sgt. QM PM Douglas Fernandes da Cruz e a toda a equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar de Itapejara D'Oeste - PR.”
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 9:02:59
Autor:
Balbinotti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 7/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Aran Klein Fernandes, e a todos os representantes, profissionais e instituições da rede de saúde de Itapejara D'Oeste.”
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:21:54
Autor:
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 8/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida aos atletas e à Escola Furacão Itapejara D'Oeste, Campeã da Copa Furacão Nacional – Categoria Sub-11.”
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 16:43:47
Autor:
Mineiro
Cristiane Batistus
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 9/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida às empresas de Itapejara D'Oeste que exercem suas atividades com maestria e longevidade, há mais de 30 anos.”
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:54:37
Autor:
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 10/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida aos atletas e ao professor da equipe de Itapejara D'Oeste, campeã estadual do Bom de Bola Master +50.”
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:33:05
Autor:
Cristiane Batistus
João Venturin
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 11/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida aos atletas e professores da equipe de Futebol Sub-14 da Escola ECM Isidoro Dumont, Campeã Estadual dos Jogos Escolares do Paraná.”
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 10:50:06
Autor:
Cristiane Batistus
João Venturin
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 12/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida à Comunidade Religiosa Marista, que, ao longo de 58 anos de presença em nosso município, contribuiu decisivamente para a formação humana, espiritual e educacional de inúmeras gerações.”
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:23:38
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MREP 1/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Contra o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o aumento do número de Deputados Federais.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:42:25
Autor:
Jovenil Rodrigues
Fragata
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MREP 2/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: "A ser concedida em repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que busca suspender leis estaduais de apoio às escolas de educação especial.”
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 16:24:51
Autor:
Mineiro
Fragata
João Venturin
Jovenil Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: “Altere-se a Súmula do Projeto de Lei nº 24 de 2025 de autoria do Poder Executivo.”
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 10:19:46
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESUPR 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: "Suprime-se a menção à Lei n.º 1.406/2013 na Súmula do Projeto de Lei n.º 33/2025, de autoria do Poder Executivo".
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 10:01:28
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDTL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.° 398/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:37:19
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 1/2025 - Requerimento
Ementa: se digne registrar a ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D´OESTE- PR, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, conforme Registro no Livro de Atas nº 13/2024 na folha 42, desta Câmara Municipal, conforme documentação em anexo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 9:58:38
Autor:
Outros - Geral
Texto Original
Texto Articulado
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REQUE 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do repasse do valor total atual depositado, o qual é depositado mensalmente pela SANEPAR, no quantum de 2%, a ser utilizado no Meio Ambiente. Solicita-se, também, que nos seja informado qual o valor médio dos repasses mensais. Requer-se sejam enviados impressos os comprovantes.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 15:44:54
Autor:
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOAPO 1/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de apoio à criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:41:50
Autor:
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOAPO 2/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de apoio à mobilização do Deputado Luiz Fernando Guerra contra a ADI 7796, em defesa das escolas de educação especial e do direito de escolha das famílias.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:27:43
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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