Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Batistus
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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“A ser concedida aos atletas e ao professor da equipe de Itapejara D'Oeste, campeã estadual do Bom de Bola Master +50.” - - Votação Única.
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Aprovado Aprovada em Turno Único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 49 da Lei 1205/2010 e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Restitui aos doadores, parte de imóvel recebido em doação e da outras providências. - - Segunda Votação.
Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota. |
Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota. Vereador Vilucir Lanhi declarou-se impedido de votar, em respeito ao Art. 205 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Atualiza a data base para o reajuste de vencimentos de todos os Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Municipalidade. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |