Logo Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (39ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 18:00
Encerramento: 03/11/2025 - 18:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=atId7b-yFPk



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGAD Nº 010/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente
Data: 29/10/2025 - Interessado: DER
Assunto: Solicitação de providências para a criação de Área de Escape/Acostamento na PR-566 (próximo à entrada do Lageado Bonito).
OFFI Nº 093/2025 - Oficio
Data: 29/10/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Ordem de Serviço Redutor de Velocidade PR-566.
OFFI Nº 094/2025 - Oficio
Data: 29/10/2025 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Reiteração do valor total de estoque de precatórios
OFFI Nº 095/2025-Guerra - Oficio
Data: 30/10/2025 - Interessado: Mineiro e Jovenil
Assunto: Contemplação de Kit Tecnologia para a Escola Nereu Ramos
OFFI Nº 092/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 55 de 2025 - LOA.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 39ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (38ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Enviado n° 10 de 2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente e foram lidos os Ofícios Recebidos n° 92, 93, 94 e 95 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foi lida a Indicação n° 135 de 2025 e foram Lidos os Projetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo n° 51 e 55 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 468
Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de 02 a 03 cargas de cascalho para nivelamento e melhoria das condições da estrada próxima ao cemitério da Comunidade de Lajeado Bonito.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 428
Ratifica a 3ª alteração contratual do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – De Segurança Alimentar, Atenção A Sanidade Agropecuária E Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 446
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Ângelo Dalsente

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Autores: Cristiane Batistus, João Venturin, Mineiro
Número de Protocolo: 410
“A ser concedida aos atletas e ao professor da equipe de Itapejara D'Oeste, campeã estadual do Bom de Bola Master +50.”


Obs.: Votação Única. 		Aprovado

Obs.: Aprovada em Turno Único.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 427
Altera a redação do Art. 49 da Lei 1205/2010 e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 430
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 387
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
Restitui aos doadores, parte de imóvel recebido em doação e da outras providências.


Obs.: Segunda Votação. Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota. Vereador Vilucir Lanhi declarou-se impedido de votar, em respeito ao Art. 205 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 414
Atualiza a data base para o reajuste de vencimentos de todos os Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Municipalidade.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 10 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Karla
    5 - Cristiane Batistus
    6 - Jovenil Rodrigues
    7 - Balbinotti



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO

    2 - Cristiane Batistus / PODE




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Karla
    5 - Cristiane Batistus
    6 - Jovenil Rodrigues
    7 - Balbinotti



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para a 40ª Sessão Ordinária, que acontecerá dia 10/11/2025, segunda-feira, às 13h.