Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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“Altere-se a Súmula do Projeto de Lei nº 24 de 2025 de autoria do Poder Executivo.” - - Votação Única.
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Aprovado Aprovado em Turno Único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo, consistente no prédio da antiga Rodoviária Municipal, e autoriza sua alienação. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Define critérios, mediante Avaliação de Mérito е Desempenho, para indicação de Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Itapejara D'Oeste. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |