Resumo (24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/07/2025 - 18:00
Encerramento: 21/07/2025 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGPR Nº 018/2025 - Ofício Gabinete da Presidência
Data: 17/07/2025 - Interessado: DER - Pato Branco
Assunto: Solicitação de Instalação de Quebra-Molas/Lombada/Redutor de Velocidade
CVITE Nº 004/2025-Paróquia - Convite
Data: 17/07/2025 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Convite e Cronograma das festividades em honra ao Padroeiro Senhor Bom Jesus da Redenção
OFFI Nº 060/2025-OAB-PR - Oficio
Data: 17/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Violações de Prerrogativas da Advocacia Pública.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 24ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (23ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Ângelo Dalsente.

Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Enviado n° 18 de 2025 de autoria do Gabinete da Presidência, o Convite Recebido n° 04 de 2025 e o Ofício Recebido n° 60 de 2025.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidos (as) as Indicações n° 87, 88, 89 e 90 de 2025, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 25 de 2025 e a Moção de Aplauso n° 07 de 2025.

Inscrição Tribuna:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 274
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas ou lombada na Rua Pedro Vega, Bairro Almoreira.
Matéria lida
2 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 275
Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviços de conserto e recuperação do asfalto na baixada da Comunidade do Ipiranga, no sentido à Comunidade de Serra Preta.
Matéria lida
3 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 277
Sugestão ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de conserto da valeta e dos buracos no asfalto na entrada das Comunidades de Luiz Costa e Gramadinho, próximo à empresa Vidal Revestimentos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 278
Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de valeta na estrada de cascalho da Comunidade de Santo Agostinho, próximo à propriedade do Sr. Neoci Franciscon.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 263
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Itapejara D'Oeste/PR nos termos do "Programa Moradia Legal".
Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 273
“A ser concedida ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Aran Klein Fernandes, e a todos os representantes, profissionais e instituições da rede de saúde de Itapejara D'Oeste.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Balbinotti

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 276
“Altere-se a Súmula do Projeto de Lei nº 24 de 2025 de autoria do Poder Executivo.”


Obs.: Votação Única.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Turno Único.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 259
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo, consistente no prédio da antiga Rodoviária Municipal, e autoriza sua alienação.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Define critérios, mediante Avaliação de Mérito е Desempenho, para indicação de Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Itapejara D'Oeste.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 28/07/2025 às 18h.