Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
“A ser concedida à Escola Estadual Cívico-Militar Irmão Isidoro Dumont de Itapejara D'Oeste.” - - Votação Única.
|
Aprovado Aprovada em Turno Único. |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
|
Altera a carga horária do cargo de Engenheiro Civil, no quadro de cargos e provimento efetivo dos servidores do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências. - - Primeira Votação.
|
Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o executivo municipal a denominação de vias e logradouros públicos, e da outras providências. - - Primeira Votação.
Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota. |
Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
Alterado o Art. 1° da Lei n° 728/2003 de 02.12.2003, que regulamenta no Município de Itapejara D'Oeste a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. - - Primeira Votação.
|
Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |