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Resumo (19ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 18:00
Encerramento: 16/06/2025 - 18:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=vvha-LpoZJ0



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGPM Nº 002/2025 - Ofício Gabinete da Procuradoria da Mulher
Data: 10/06/2025 - Interessado: (OAB) - Subseção Pato Branco
Assunto: Solicitação de apoio para as ações da Procuradoria da Mulher de Itapejara D'Oeste.
OGCB Nº 007/2025 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus
Data: 10/06/2025 - Interessado: Deputada Leandre Dalponte
Assunto: Solicitação de Recursos Financeiros para Manutenção de Ações e Serviços de Saúde (MAC) da APAE de Itapejara d'Oeste – PR
OGCB Nº 008/2025 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus
Data: 10/06/2025 - Interessado: Deputada Leandre Dalponte
Assunto: Solicitação de Recursos Financeiros para o Piso de Atenção Primária (PAP) de Saúde no Município de Itapejara D' Oeste – PR
OGCB Nº 009/2025 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus
Data: 10/06/2025 - Interessado: Deputada Leandre Dalponte
Assunto: Solicitação de Transferência de Recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde em Parcela Única, conforme Portaria GM/MS nº 6.916/2025



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 19ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (18ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Enviados n° 02 de 2025 da Procuradoria da Mulher, e n° 07, 08 e 09 de 2025 do Gabinete da Vereadora Cristiane Batistus.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foi lido o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 22 de 2025.
Inscrição Tribuna:

  • Sr. Almir Antonio Gnoatto - Usou do espaço para agradecer sobre a iniciativa e aprovação do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 20 de 2025, que denomina vias e logradouros públicos, cujo o seu pai, Sr. Olimpio Gnoatto (in memoriam) foi agraciado com o seu nome em uma das ruas da matéria.
  • Sra. Cleci Silvestrini Duart - A Sra. Cleci é Diretora da Escola Estadual Irmão Isidoro Dumont de Itapejara D' Oeste - PR, que na presente Sessão recebeu a Moção de Aplausos n° 03 de 2025. Cleci usou o espaço para falar um pouco da história da Escola e agradecer a iniciativa dos Vereadores por valorizar os serviços prestados.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 231
Autoriza o Executivo a outorgar a Concessão Onerosa Temporária de Uso de Bem Público - Barracões Industriais e dá Outras Providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 229
“A ser concedida à Escola Estadual Cívico-Militar Irmão Isidoro Dumont de Itapejara D'Oeste.”


Obs.: Votação Única. 		Aprovado

Obs.: Aprovada em Turno Único.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 209
Altera a carga horária do cargo de Engenheiro Civil, no quadro de cargos e provimento efetivo dos servidores do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 210
Autoriza o executivo municipal a denominação de vias e logradouros públicos, e da outras providências.


Obs.: Primeira Votação. Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 226
Alterado o Art. 1° da Lei n° 728/2003 de 02.12.2003, que regulamenta no Município de Itapejara D'Oeste a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 3 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla
    4 - Mineiro
    5 - Balbinotti
    6 - Jovenil Rodrigues



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla
    4 - Mineiro
    5 - Balbinotti
    6 - Jovenil Rodrigues



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para permanecerem na 5ª Sessão Extraordinária, que acontecera na sequência.