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Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magistério Público Municipal.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei 1.205/2010.

Autoriza o poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agencia de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instancia de governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Itapejara D’Oeste, para o Exercício de 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Altera o § 1° do Artigo 67 da Lei n° 467/93 de 21.01.93 e a Lei n° 654/2011, de 12.01.2001 e dá outras providências;

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a “Associação de Proteção à Maternidade e a Infância – APMI”.

Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA e dá outras providências

Amplia vaga para o cargo efetivo no quadro de pessoal da administração municipal, altera o anexo I da Lei Municipal n° 1.816/2018, que compõe o Plano de Cargos e Carreiras de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1677/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Municipio de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências

Concede Reajuste de Vencimentos para os Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados e Agentes Políticos do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná;

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de ITAPEJARA D’OESTE e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de ITAPEJARA D’OESTE e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1677/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Municipio de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”.

Altera a redação do Art. 49 da Lei 1205/2010 e 1761/2017 e dá outras providências;

Altera e inclui item e parágrafo no Art. 5° da Lei 1723/2017, que propõe critérios orientadores para a regulamentação da previsão de benefícios eventuais o âmbito da política pública de Assistência Social

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências;

Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magistério Público Municipal

Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa Temporário de Uso de Bem Público – Barracões Industriais e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Autoriza Executivo Municipal a Permutar áreas de terras urbanas no Município e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola por Empréstimo e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola por Empréstimo e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola por Empréstimo e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e dá outras providências

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapejara D’Oeste.

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §8º, §9º e §11º da Constituição Federal.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei 1.205/2010.

Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – CONSAD e dá outras providências;

Dispõe sobre a concessão de Alvará Provisório de Localização e Funcionamento no Município de Itapejara D’Oeste/PR;

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar, no âmbito do Município de Itapejara D’Oeste, Pr, o prazo da licença maternidade das servidoras públicas municipais, e dá outras providências;

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Veículo e dá outras providências.

Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa Temporário de Uso de Bem Pública – Barracão Industrial e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporário de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola por Empréstimo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporário de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola por Empréstimo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporário de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola por Empréstimo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporário de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola por Empréstimo e dá outras providências