Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Número
10
Ano
2022
Local de Origem
Chefe Poder Executivo
Data
04/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a “Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância – APMI”.
Proteção à Maternidade e a Infância – APMI”.
Indexação
Observação