Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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6 |
“A ser concedida ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Aran Klein Fernandes, e a todos os representantes, profissionais e instituições da rede de saúde de Itapejara D'Oeste.” - |
Matéria lida |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Itapejara D'Oeste/PR nos termos do "Programa Moradia Legal". - |
Matéria lida |
4 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de valeta na estrada de cascalho da Comunidade de Santo Agostinho, próximo à propriedade do Sr. Neoci Franciscon. - |
Matéria lida |
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3 |
Sugestão ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de conserto da valeta e dos buracos no asfalto na entrada das Comunidades de Luiz Costa e Gramadinho, próximo à empresa Vidal Revestimentos. - |
Matéria lida |
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2 |
Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviços de conserto e recuperação do asfalto na baixada da Comunidade do Ipiranga, no sentido à Comunidade de Serra Preta. - |
Matéria lida |
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1 |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas ou lombada na Rua Pedro Vega, Bairro Almoreira. - |
Matéria lida |