Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Cria e institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Limpeza do córrego próximo à propriedade do Sr. Cecatto, na Comunidade São Roque. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Realizar a poda das árvores na Rua Tapajós, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Fazer aterramento de terreno na propriedade do Sr. Cleocir Tatse, na Rua Antônio Carlotto, Bairro Menino Deus. - |
Matéria lida |