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Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 13:30
Encerramento: 06/03/2024 - 14:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=y2I5Q2aleUo



Mesa Diretora
Presidente: Jonas / PSD
Vice-Presidente: João Azeredo / PT
Primeiro-Secretário: Mineiro / PSD
Segundo-Secretário: Marcio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
Fragata / PSC
João Azeredo / PT
João Venturin / PSB
Jonas / PSD
Karla / PSB
Marcio / PDT
Mineiro / PSD
Thiaguinho / PSB






Correspondências
OFFI Nº 004/2024-GUTOSILVA - Oficio
Data: 01/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite ao Fórum Estadual de Gestores Públicos.
OFFI Nº 005/2024-ACAMSOP - Oficio
Data: 04/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Solicitação para que as Câmaras Municipais indiquem representantes de suas Câmaras para comporem as Comissões Técnicas da ACAMSOP.
OFFI Nº 006/2024-AEF - Oficio
Data: 05/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Esclarecimento a solicitação do Título de Utilidade Pública à Associação Esportiva de Futsal.



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 03ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação 02ª. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os vereadores.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios recebidos N° 04, 05 e 06 de 2024.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidos os Projetos de Lei do Poder Executivo do N° 04 ao 09 de 2024, o Projeto de Lei do Poder Legislativo N°05/2024, e as indicações N°08, 09 e 10 de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 34
Cria e institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 32
Limpeza do córrego próximo à propriedade do Sr. Cecatto, na Comunidade São Roque.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 33
Realizar a poda das árvores na Rua Tapajós, no Bairro Guarani.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: João Azeredo
Número de Protocolo: 35
Fazer aterramento de terreno na propriedade do Sr. Cleocir Tatse, na Rua Antônio Carlotto, Bairro Menino Deus.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonas

2 - Mineiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
Fragata / PSC
João Azeredo / PT
João Venturin / PSB
Jonas / PSD
Karla / PSB
Marcio / PDT
Mineiro / PSD
Thiaguinho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Autor: Thiaguinho
Número de Protocolo: 19
Em memória de Adão Fragata dos Santos.


Obs.: Votação única. 		Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única.
2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023
Autores: Thiaguinho, Fragata, João Venturin
Número de Protocolo: 86
A ser concedida a Senhora Larissa Hofmann.


Obs.: Votação única. 		Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 5 de 2023
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 1 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas
    2 - Mineiro
    3 - Fragata
    4 - Thiaguinho
    5 - João Azeredo
    6 - João Venturin



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karla / PSB

    2 - João Azeredo / PT

    3 - Mineiro / PSD

    4 - João Venturin / PSB




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas
    2 - Mineiro
    3 - Fragata
    4 - Thiaguinho
    5 - João Azeredo
    6 - João Venturin



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para a 04ª Sessão Ordinária dia 13/03 às 13:30.