Pesquisar Matéria Legislativa

Abre Crédito Adicional Especial, altera a LDO, PPA e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial, altera a LDO, PPA e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial, altera a LDO, PPA e dá outras providências.

Altera o Art. 1° da Lei 1579/2015, que estabelece o valor mínimo para ajuizamento de Execução Fiscal objetivando a cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e Revoga a Lei 1886/2019

Abre Crédito Adicional Especial, altera a LDO, PPA e dá outras providências

Institui o programa de vacinação contra brucelose “Itapejara D’Oeste livre da Brucelose”.

Abre Crédito Adicional Suplementar a dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar a dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar a dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.

Altera o inciso I, do parágrafo 1°, do artigo 211, da Lei n° 467/93, de 21.01.93 e a Lei n° 796/2005, de 27.09.2005 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.205/2010.

Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 943/2007 e Regulamenta as atribuições dos Cargos efetivo de Agente da Defesa Civil e Motorista Defesa Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº14. 113, de 25 de dezembro de 2020.

Revoga a Lei Municipal N°1389/2013 de 07.03.2013, que autoriza a concessão de uso de lote urbano e da outras providencias.

Dispõe sobre normas e funcionamento de feiras e eventos temporários no município de Itapejara D’Oeste e da outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 1948/2020 de 21.12.2020 e da outras providências.

Autoriza a aquisição e à dispensa a respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Altera o art. 3° da Lei Municipal nº 371/1990, de 26.06.1990 que dispõe da Regulamentação do serviço de taxi no Município e dá outras providências;

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxilio Transporte para estudantes Universitários e estudantes de cursos Técnico-Profissionalizantes e dá outras providências;

Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano Nº 01 da Quadra N° 97, pertencente à Matrícula n° 7.855 e dá outras providências;

Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, para os períodos de 2022 a 2025.

Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a “Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a “Associação Paranaense de Cultura – APC, por meio de sua unidade executora – Centro Educacional e Social Marista – CESMAR”.

Dispõe sobre a criação de Departamento e unidade Organizacional na estrutura funcional da Administração Municipal, ampliar cargos em comissão e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola por Empréstimo, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo o Municipal a Criar o Programa de incentivo a Análise Química do Solo e Correção da Fertilidade para o Município de Itapejara D’Oeste, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, Altera LDO, PPA e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, Altera LDO, PPA e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, Altera LDO, PPA e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, autoriza o Executivo Municipal a adquirir parte de Imóvel Rural para fins de desapropriação, amigável ou judicial, para a construção de um Posto de Saúde e dá outras providências.

Reconhece as Igrejas e os Templos de atividades religiosas de qualquer natureza como atividade essencial no Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências;

Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA e dá outras providências;

Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA e dá outras providências;

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências;

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências;

Autoriza o Executivo Municipal a Locar Sala Comercial, e dá outras providências.

Redefine a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências;