Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
19/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Número
45
Ano
2021
Local de Origem
Chefe Poder Executivo
Data
19/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Reconhece as Igrejas e os Templos de atividades religiosas de qualquer natureza como atividade essencial no Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências;
Indexação
Observação