SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/04/2026 - 18:00	Encerramento: 22/04/2026 - 18:30

Correspondências

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 11ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (10ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as indicações nº 28 e 29 de 2026 o Projeto de Resolução nº01 de 2026 e o Requerimento Nº02 de 2026.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha informativa, via rádio e outros canais de comunicação, sobre o cronograma de coleta de resíduos nas comunidades rurais, com destaque para o calendário e os pontos de recebimento destinados à logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas (embalagens tóxicas), em conformidade com as normas ambientais vigentes.	Não informada
2 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Rafael Dalacosta na comunidade da Serra Preta.	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Outros - Geral Turno:	“Institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná”.	Não informada
4 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mineiro Turno:	Cumprimento da Lei Municipal nº 2.149/2024.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas Turno:	“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.º 404/2025-S1C das contas Poder Executivo de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. Obs.: Turno unico de votação. Presidente vota. Depende de 2/3 para desaprovação do parecer prévio.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: Primeiro turno de votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências". Obs.: Segunto turno de votação.	Não informada