{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Julgamento das Contas", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n.\u00ba 404/2025-S1C das contas Poder Executivo de Itapejara D'Oeste, Estado do Paran\u00e1, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AASSOCIA\u00c7\u00c3O MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 1.888/2019 que disp\u00f5e sobre: \"Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Fragata", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de campanha informativa, via r\u00e1dio e outros canais de comunica\u00e7\u00e3o, sobre o cronograma de coleta de res\u00edduos nas comunidades rurais, com destaque para o calend\u00e1rio e os pontos de recebimento destinados \u00e0 log\u00edstica reversa de embalagens vazias de defensivos agr\u00edcolas (embalagens t\u00f3xicas), em conformidade com as normas ambientais vigentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural com servi\u00e7o de patrola, rolo e cascalhamento pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Rafael Dalacosta na comunidade da Serra Preta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Outros - Geral", "ementa": "\u201cInstitui o novo C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1267, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mineiro", "ementa": "Cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.149/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}