4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/03/2025 - 18:00 Encerramento: 05/03/2025 - 18:20
Correspondências
Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 4ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (3ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foram constatadas as ausências da Vereadora Karla e do Vereador Mineiro.

Leitura de Oficios:

Não houve.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 06, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 de 2025, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de autoria do Poder Executivo n° 01 de 2025, Os Projetos de Lei Ordinárias de autoria do Poder Executivo n° 08 e 12 de 2025 e o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Legislativo n° 01 de 2025.

Inscrição Tribuna:

Não houve.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Karla
Turno:
Para que a Administração, quando possível, viabilize calçamento/asfalto na continuação da Rua Presidente Vargas, sentido ao antigo DER.
Não informada
2 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinotti
Turno:
Solicita-se ao Poder Executivo que instale lombadas/quebra-molas nas Ruas: Cassias, Quaresmeiras, Antônio Rodrigues de Godoys, Extremosas e Ingás, no Bairro Bem-Viver.
Não informada
3 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre o no prolongamento da Rua Pio XII, passando pela Granja Arco-Íris, até a propriedade do Sr. Celeste Gnoatto.
Não informada
4 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
Indicação para que o Departamento Competente providencie faixas sinalizadoras na porta de vidro da Clínica da Mulher.
Não informada
5 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
Para que seja providenciado uma lombada/quebra-molas próximo ao Bar do Canhoto e Pracinha, no Bairro Guarani.
Não informada
6 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues
Turno:
Solicitação ao Departamento de Urbanismo para realização da revitalização e pintura de cor vermelha da faixa de pedestres ao lado da rodovia, compreendida entre o trevo do município até a empresa Vibra.
Não informada
7 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues
Turno:
Para que Itapejara D’ Oeste cadastre-se junto à Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, habilite um servidor ou crie uma vaga, para disponibilizar o serviço CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) de preenchimento deste cadastro para o pequeno agricultor familiar do Município.
Não informada
8 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
Para que seja providenciado um quebra-molas/lombada em frente à propriedade do Sr. Lauri Vitorassi, na Comunidade de Lageado Bonito.
Não informada
9 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues
Turno:
Solicitação ao Poder Executivo e ao Departamento de Urbanismo para estudo e viabilização da instalação de dois a três semáforos no município de Itapejara D' Oeste, com sugestão de instalação nas esquinas do Posto Lira, Posto Pandolfi e No Ponto Matriz.
Não informada
10 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal do Município de Itapejara D' Oeste, PR, que dispõe das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Município, e da outras providências.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Institui a Taxa de Abate para aves no território do Município de Itapejara D' Oeste e dá outras providências.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Receber doação de Imóvel Urbano Lote n° 06 da Quadra n° 102 de propriedade da empresa "Loteamento Gnoatto LTDA" e dá outras providências.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Geral
Turno:
“Revoga, altera e cria dispositivos na Lei Municipal n° 2.109/2023, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Acrescenta atribuições dos cargos efetivo no quadro pessoal da administração pública municipal, anexo a Lei Municipal n°1.638/2016 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerção - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Itapejara D'Oeste e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo II da Lei Municipal N° 2156/2024, ampliando as vagas para cargo efetivo de Professor no quadro de pessoal da administração pública municipal, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público "Veículo" e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação.
Não informada