Indicação nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que Itapejara D’ Oeste cadastre-se junto à Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, habilite um servidor ou crie uma vaga, para disponibilizar o serviço CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) de preenchimento deste cadastro para o pequeno agricultor familiar do Município.
Indexação
Observação