7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
4
Tipo da Correspondência
Enviada
Sessão Plenária
7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Documento Administrativo
OGK Nº 005/2025 - Ofício Gabinete Karla
Solicitação de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo (minutas em anexo), com as seguintes ementas, à escolha de Vossa Excelência, da qual melhor seja adequada à realidade de nosso Município: “Institui o Auxílio Aluguel Social Emergencial às mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências”. Ou: “Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica extrema vulnerabilidade no Município de Itapejara D´Oeste, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências”.
Solicitação de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo (minutas em anexo), com as seguintes ementas, à escolha de Vossa Excelência, da qual melhor seja adequada à realidade de nosso Município: “Institui o Auxílio Aluguel Social Emergencial às mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências”. Ou: “Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica extrema vulnerabilidade no Município de Itapejara D´Oeste, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências”.
Observação