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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 18:00
Encerramento: 24/03/2025 - 18:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=TPCT97XHJG0



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGJ Nº 003/2025 - Ofício Gabinete Jovenil
Data: 18/03/2025 - Interessado: DER
Assunto: Solicitação de estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na PR-566, km 10, localidade de 13 de Maio, Itapejara D' Oeste – PR.
RTL Nº 001/2025 - Requerimento uso Tribuna Livre
Data: 21/03/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Requerimento Uso da Tribuna Livre para falar sobre o Manifesto da Marcha Mundial das Mulheres
OFFI Nº 033/2025 - Oficio
Data: 17/03/2025 - Interessado: Presidente e demais Vereadores
Assunto: Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao exercício de 2023 do Poder Executivo Municipal de Itapejara D' Oeste - PR
OGK Nº 005/2025 - Ofício Gabinete Karla
Data: 21/03/2025 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Solicitação de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo (minutas em anexo), com as seguintes ementas, à escolha de Vossa Excelência, da qual melhor seja adequada à realidade de nosso Município: “Institui o Auxílio Aluguel Social Emergencial às mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências”. Ou: “Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica extrema vulnerabilidade no Município de Itapejara D´Oeste, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências”.
OGAD Nº 002/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente
Data: 21/03/2025 - Interessado: Prefeito e Departamento de Urbanismo
Assunto: Solicitação de revisão e alteração da Lei Ordinária nº 1941/2020 e do Plano Diretor Municipal



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 7ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (6ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Enviados n° 03/2025 do Gabinete do Vereador Jovenil, n° 05/2025 do Gabinete da Vereadora Karla e n° 02/2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente, O Requerimento de uso da Tribuna Livre n° 01/2025 e o Ofício Recebido n° 33/2025 com o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao exercício de 2023 do Poder Executivo Municipal de Itapejara D' Oeste - PR
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 42, 43, 44, 45, 46 e 47 2025, os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 14 e 16 de 2025 e a Moção de Apoio n° 01/2025.
Inscrição Tribuna:

  • Professora Aline Bernartt: Fez uso da Tribuna Livre para falar sobre o Manifesto da Marcha Mundial das Mulheres.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 119
Solicitação ao Poder Executivo para estudo de viabilidade de calçamento/asfalto na Comunidade de Barra Grande, no trecho que passa em frente às propriedades dos Srs. Gilmar Moschen, Antônio Guimarães e Amarildo Felipetto, ligando à PR-566.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 122
Solicitação ao Poder Executivo para providenciar a instalação de dois quebra-molas/lombadas na Rua Presidente Kennedy, Loteamento Gnoatto, próximo à pracinha da localidade.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 123
Solicitação ao Poder Executivo para realizar a limpeza da calçada da Rua Ivania Gnoatto, Bairro Industrial, Loteamento Gnoatto.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 124
Solicitação ao Poder Executivo para realizar o alongamento do quebra-molas/lombada na Rua Fernando Ferrari, em frente ao Comercial Venturin.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 46 de 2025
Autores: Mineiro, Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 125
Solicitar ao órgão competente, para que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Manoel Ribas, no Bairro Guarani, entre o No Ponto Supermercado e o portal da saída para o Verê.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 128
Solicitação ao Poder Executivo para encaminhamento à Câmara Municipal da relação dos barracões de propriedade do município ou sob sua administração, com identificação das empresas ocupantes.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Município de Itapejara D' Oeste.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 115
Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Moção de Apoio nº 1 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 118
Moção de apoio à criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Karla

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata



Considerações Finais

Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convidou a todos para comparecerem na próxima (8ª) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 31/03/2025 às 18h.