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Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 18:00
Encerramento: 27/04/2026 - 18:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=7Tq4jYENJHw



Mesa Diretora
Presidente: João Venturin / PSD
Vice-Presidente: Cristiane Batistus / PODE
Primeiro-Secretário: Jovenil Rodrigues / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO






Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 12ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (11ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada dos veradores Angelo Dalsente, Valdir Dos Santos e Velucir Lanhi.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as indicações nº 30 e 31 de 2026 e o Requerimento Nº02 de 2026.
Inscrição Tribuna:

Não houve



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Karla
Número de Protocolo: 81
Reitero a solicitação apresentada por meio da Indicação nº 08/2026, para que seja providenciado o restabelecimento do pagamento das vantagens por tempo de serviço devidas aos servidores públicos municipais, em razão do descongelamento promovido pela Lei Complementar nº 226/2026, com a maior brevidade possível.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 97
Sugere estudo de viabilidade e execução de melhorias na infraestrutura (patrolamento, compactação, pavimentação poliédrica ou asfáltica) da Rua Antonio Carlotto, Bairro Menino Deus (proximidades do parquinho do bairro).
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Karla
Número de Protocolo: 93
Solicitação de regulamentação do art. 45 da Lei Municipal nº 2.156/2024 – afastamento para qualificação profissional (stricto sensu)
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Venturin

2 - Cristiane Batistus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 77
Cumprimento da Lei Municipal nº 2.149/2024.


Obs.: Turno unico de votação. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 72
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Segundo turno de votação. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2026
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • João Venturin - Não Votou
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • João Venturin - Não Votou
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mineiro
    2 - João Venturin
    3 - Cristiane Batistus



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mineiro
    2 - João Venturin
    3 - Cristiane Batistus



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, que acontecerá dia 04/05/2026 às 18h.