Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha informativa, via rádio e outros canais de comunicação, sobre o cronograma de coleta de resíduos nas comunidades rurais, com destaque para o calendário e os pontos de recebimento destinados à logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas (embalagens tóxicas), em conformidade com as normas ambientais vigentes.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Rafael Dalacosta na comunidade da Serra Preta.

“Institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná”.

Cumprimento da Lei Municipal nº 2.149/2024.