Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo a substituição das placas de sinalização e identificação de ruas no Bairro Fênix.

Solicita ao Poder Executivo a revitalização da sinalização horizontal e vertical de todas as lombadas (redutores de velocidade) do município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Estrada que liga comunidades de Serra Preta e Santo Agostinho, próximo a propriedade da Sra. Renata Signor.

Indico ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos técnicos, jurídicos e orçamentários necessários à viabilização da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço suspenso durante o período da pandemia.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Orlando Santos, próximo ao Cemitério Municipal.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Comunidade de Ipiranga, trecho próximo à propriedade do Sr. Vilson Lanhi.

Indicação ao Poder Executiva para realizar Recuperação asfáltica em caráter de urgência na Avenida Manoel Ribas, esquina com a Rua Albino Franciosi (próximo à rotatória da Agritap, nas duas vias).