SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/02/2026 - 18:00

Encerramento: 23/02/2026 - 18:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=2R2OBT5-5tk

Mesa Diretora

Presidente: João Venturin / PSD

Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL

Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE

Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Ângelo Dalsente / PL

Balbinotti / PSD

Cristiane Batistus / PODE

Fragata / PODE

João Venturin / PSD

Jovenil Rodrigues / UNIÃO

Karla / PL

Vilucir Lanhi / PT

Correspondências

OGK Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Karla
Data: 20/02/2026 - Interessado: Deputado Adão Litro
Assunto: Solicitação de verbas para a construção de um playground na Comunidade de Barra Grande.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 3ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (2ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausênsia previamente justificada do vereador Mineiro.
Leitura de Oficios: Foi lido o ofício enviado nº 01 de 2026 do gabinete da vereadora Karla.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as indicações n° 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de 2026.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2026 Autor: Jovenil Rodrigues Número de Protocolo: 29	Indicação ao Poder Executiva para realizar Recuperação asfáltica em caráter de urgência na Avenida Manoel Ribas, esquina com a Rua Albino Franciosi (próximo à rotatória da Agritap, nas duas vias).	Matéria lida
2 - Indicação nº 6 de 2026 Autor: Ângelo Dalsente Número de Protocolo: 30	Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Comunidade de Ipiranga, trecho próximo à propriedade do Sr. Vilson Lanhi.	Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2026 Autor: Ângelo Dalsente Número de Protocolo: 31	Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Orlando Santos, próximo ao Cemitério Municipal.	Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2026 Autor: Karla Número de Protocolo: 32	Indico ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos técnicos, jurídicos e orçamentários necessários à viabilização da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço suspenso durante o período da pandemia.	Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2026 Autor: Ângelo Dalsente Número de Protocolo: 34	Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Estrada que liga comunidades de Serra Preta e Santo Agostinho, próximo a propriedade da Sra. Renata Signor.	Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2026 Autor: Fragata Número de Protocolo: 35	Solicita ao Poder Executivo a revitalização da sinalização horizontal e vertical de todas as lombadas (redutores de velocidade) do município.	Matéria lida
7 - Indicação nº 11 de 2026 Autor: Fragata Número de Protocolo: 36	Solicita ao Poder Executivo a substituição das placas de sinalização e identificação de ruas no Bairro Fênix.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Venturin

2 - Cristiane Batistus

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ângelo Dalsente / PL

Balbinotti / PSD

Cristiane Batistus / PODE

Fragata / PODE

João Venturin / PSD

Jovenil Rodrigues / UNIÃO

Karla / PL

Vilucir Lanhi / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 15	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeiro turno de votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2026 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 17	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeiro turno de votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2026 Autor: Outros - Geral Número de Protocolo: 25	“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móvel ao Poder Executivo Municipal”. Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeiro turno de votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 5	Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. Obs.: Segundo turno de votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segundo turno de votação. Encaminhado ao executivo.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 16	Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. Obs.: Segundo turno de votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segundo turno de votação. Encaminhado ao executivo.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026 Autor: Outros - Geral Número de Protocolo: 19	“Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”. Obs.: Segundo turno de votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segundo turno de votação. Encaminhado ao executivo.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2026	Ângelo Dalsente - Sim Balbinotti - Sim Cristiane Batistus - Sim Fragata - Sim João Venturin - Não Votou Jovenil Rodrigues - Sim Karla - Sim Vilucir Lanhi - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026	Ângelo Dalsente - Sim Balbinotti - Sim Cristiane Batistus - Sim Fragata - Sim João Venturin - Não Votou Jovenil Rodrigues - Sim Karla - Sim Vilucir Lanhi - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2026	Ângelo Dalsente - Sim Balbinotti - Sim Cristiane Batistus - Sim Fragata - Sim João Venturin - Não Votou Jovenil Rodrigues - Sim Karla - Sim Vilucir Lanhi - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026	Ângelo Dalsente - Sim Balbinotti - Sim Cristiane Batistus - Sim Fragata - Sim João Venturin - Sim Jovenil Rodrigues - Sim Karla - Sim Vilucir Lanhi - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026	Ângelo Dalsente - Sim Balbinotti - Sim Cristiane Batistus - Sim Fragata - Sim João Venturin - Não Votou Jovenil Rodrigues - Sim Karla - Sim Vilucir Lanhi - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026	Ângelo Dalsente - Sim Balbinotti - Sim Cristiane Batistus - Sim Fragata - Sim João Venturin - Sim Jovenil Rodrigues - Sim Karla - Sim Vilucir Lanhi - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Venturin

2 - Cristiane Batistus

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Karla / PL

2 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Venturin

2 - Cristiane Batistus

Considerações Finais

Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 4ª Sessão Ordinária, que acontecerá dia 02/03/2026 às 18h.

Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)