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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 38ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (37ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Lista de Presença do Expediente
<p>Foi constatada as ausências previamente justificadas da Vereadora Karla e do Vereador Mineiro.</p>
Leitura de Oficios
<p>Foram lidos os Ofícios enviados n° 07 e 08 do Gabinete do Vereador Jovenil Rodrigues, n° 10 e 11 do Gabinete da Vereadora Cristiane Batistus, os Ofícios Recebidos n° 88, 89, 90 e 91 de 2025 e o Requerimento de Uso da Tribuna Livre n° 04 de 2025</p>
Leitura de Matérias Legislativas
<p>Foi lida a Indicação n° 134 de 2025, foram lidos os Projetos de Lei Ordinaária de autoria do Poder Executivo n° 50 e 52 de 2025 e a Moção de Aplauso n° 11 de 2025.</p>
Inscrição Tribuna
<ul> <li style="text-align: justify;">Jane Kelly Semler Szpack - Diretora da APAE de Itapejara D'Oeste - PR - Usou o espaço da Tribuna Livre para falar sobre a preocupação da classe com o Decreto 12.686/2025 de 20/10/2025 que institui a Política Nacional de Educação Inclusiva, e o impacto negativo que isso pode causar na vida das famílias que dependem do serviço, sabendo que dentre um dos tantos problemas da norma, é a impossibilidade de escolher em qual regime matricular o especial, e solicitou ajuda do poder público para cobrar os deputados e senadores, para que o decreto perca a sua validade e vigência.</li> </ul>
