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Resumo (20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 19:00
Encerramento: 03/07/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=k7wJCyYjqks



Mesa Diretora
Presidente: Marcio / PDT
Vice-Presidente: Mineiro / PSD
Primeiro-Secretário: João Azeredo / PT
Segundo-Secretário: Fragata / PSC



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
Fragata / PSC
João Azeredo / PT
João Venturin / PSB
Jonas / PSD
Karla / PSB
Marcio / PDT
Mineiro / PSD
Thiaguinho / PSB






Correspondências
OFFI Nº 002/2023 - Oficio
Data: 03/07/2023 - Interessado: Vereadores
Assunto: Reitera Assembleia da ACAMSOP em Salgado Filho dia 08/07



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Marcio Edriano Rottini declarou aberta a 20ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2023 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior (19ª) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os vereadores
Leitura de Oficios:

Leitura do Oficio nº 028/2023 com data de 03 de junho de 2023 de autoria da ACAMSOP, convidando todos os vereadores para a Assembleia Geral Ordinária da Acamsop em Salgado Filho no dia 08/07/2023; Leitura do Oficio 01/2023, com data de 28 de junho de 2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo de Itapejara D'Oeste solicitando ao Poder Executivo documentação necessária ao Projeto de Lei  29/2023. Leitura do Oficio 21/2023 - DF, com data de 28 de junho de 2023, de autoria da Contadora Municipal respondendo o Oficio 01/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Karla
Fazer uma lombada na rua Abilon de Souza Naves, mais especificadamente entre as Ruas Marcelino Champagnat e Josafat Kmita.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Karla
Para que seja reativado o laboratório de informática da Escola Parigot de Souza, de forma a ser disponibilizado um computador para cada estudante.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Fernando
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de criação de um Projeto de Lei para o transporte social rural, conforme feito no Município de Realeza/PR (Projeto de Lei n° 027/2023 em anexo).
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
Fragata / PSC
João Azeredo / PT
João Venturin / PSB
Jonas / PSD
Karla / PSB
Marcio / PDT
Mineiro / PSD
Thiaguinho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Processo: 29/2023
Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências


Obs.: Primeira Votação 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
“Altera o Art. 109, Inciso I e II, e o Art. 110, Inciso I da Lei Nº 1945/2020, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”.


Obs.: Segunda Votação 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2023
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Sim
  • Karla - Sim
  • Marcio - Não Votou
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de 2023
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Sim
  • Karla - Sim
  • Marcio - Não Votou
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando / PT

    2 - Karla / PSB

    3 - João Venturin / PSB

    4 - Mineiro / PSD




    Considerações Finais

    O vereador Mineiro pediu para constar em Ata nas suas explicações pessoais que foi procurado por advogados a cerca do mutirão da Defensoria Pública no dia 29/06 nesta Casa de Leis.  Marcus ressaltou que o mutirão atende apenas as pessoas hipossuficientes e com dificuldades financeiras. Mineiro revelou que foi feita uma lista das pessoas presentes no dia e poderá ser disponibilizada a quem solicitar, alem das gravações.