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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura
<p>Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 18ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (17ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Lista de Presença do Expediente
<p>Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Mineiro.</p>
Leitura de Oficios
<p>Foi lido o Ofício Expedido n° 05/2025 do Gabinete da Presidência, e os Ofícios Recebidos n° 48, 49, 50 e 51 de 2025.</p>
Leitura de Matérias Legislativas
<p>Foram lidas as Indicações n° 77 e 78 de 2025, os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 19, 20 e 21 de 2025 e a Moção de Aplauso n° 03 de 2025. <br><br>Também, com base no Art. 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis:</p> <p>"As Sessões Extraordinárias no período normal de funcionamento da<br>Câmara serão convocadas pelo Presidente da Câmara em Sessão ou fora dela com<br>antecedência de:<br>I - sem prazo, quando feita durante a reunião ordinária; neste caso a comunicação<br>será inserida em ata, ficando automaticamente cientificados todos os Vereadores<br>presentes à reunião; "<br><br></p> <p>O Presidente informou o recebimento, na tarde de hoje, do Projeto de Lei n° 04 de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MASTERS DE ITAPEJARA D`OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p>Considerando o caráter de interesse público da matéria e a urgência em sua tramitação, visando à possível captação de recursos estaduais para a associação dentro do prazo hábil, o Presidente solicitou às Comissões que emitam seus pareceres ao longo da semana. O objetivo é possibilitar a convocação de uma Sessão Extraordinária na próxima semana para que o projeto seja apreciado e votado com celeridade.</p>
Inscrição Tribuna
<ul> <li>Márcio Eliel dos Santos - Vice-Prefeito de Itapejara D' Oeste.</li> <li>Jacir Dariva - Presidente da Assossiação dos Suinicultores.</li> </ul> <p>Usaram o espaço da Tribuna Livre para comentar sobre a história da Festa do Leitão Maturado e agradecer a Moção recebida.</p>