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Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 18:00
Encerramento: 07/04/2025 - 18:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=cAdhjvMJPL0



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 036/2025 - Oficio
Data: 02/04/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 17 de 2025, juntamente com justificativa e solicitação de convocação de Sessão Extraordinária para deliberação do mesmo.
OFFI Nº 038/2025 - Oficio
Data: 04/04/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitação para reserva do espaço da Câmara dia 09/05/2025
OGJV Nº 002/2025 - Ofício Gabinete João Carlos Venturin
Data: 01/04/2025 - Interessado: Deputado Estadual Matheus Vermelho
Assunto: Solicitação de verbas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Itapejara D’ Oeste - PR
OGJV Nº 003/2025 - Ofício Gabinete João Carlos Venturin
Data: 02/04/2025 - Interessado: Gilson Ditzel Santos - Diretor-Geral da UTFPR
Assunto: Solicitação de Agendamento de Reunião para Discutir Parceria entre UTFPR e Município de Itapejara D' Oeste



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 9ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (8ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 36 e 38 de 2025, e os Ofícios Enviados n° 02 e 03 do Gabinete do Vereador João Venturin.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 de 2025, o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 02 de 2025 e a Moção de Aplauso n° 01 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 140
Solicitação ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas/lombada na estrada rural sentido Comunidade de Santa Bárbara, em frente à Sanepar.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 145
Solicitação ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas/lombada na estrada rural na Comunidade de Palmeirinha, sentido Porto Velho, mais precisamente em frente à propriedade do Sr. Sérgio Souza, popular “biscoito”.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 146
Solicitação ao Poder Executivo para que providencie um quebra-molas/lombada em frente ao pesque-e-pague do Boiada.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 147
Indicação para que o Poder Executivo realize serviço de rolo e patrola próximo às propriedades dos Srs. Thomas Gonçalves da Rosa e Jair Pastro, sentido antiga balsa.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 148
Indicação para que o Poder Executivo realize serviço de rolo e patrola na Linha Dums, Comunidade do Ipiranga.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 152
Solicitação ao Poder Executivo para realizar serviços de maquinário de patrola e rolo na Linha São Pedro, na estrada rural de acesso à Família Mozer.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Balbinotti
Número de Protocolo: 153
Solicitação ao Poder Executivo para estudo da possibilidade de revisão dos valores das diárias dos servidores do Poder Executivo, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1911/2020.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Outros - Geral
Número de Protocolo: 154
Concede reposição inflacionária de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná.
 Matéria lida
9 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Autores: Karla, Cristiane Batistus, Fragata
Número de Protocolo: 150
“A ser concedida ao Ciclista Itapejarense, Matheus Eduardo Franciscon, Campeão Brasileiro de Pista e Multimedalhista”.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Balbinotti

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Município de Itapejara D' Oeste.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 115
Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiane Batistus / PODE

    2 - Karla / PL




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença e convidou a todos para permanecerem na próxima (4ª) Sessão Extraordinária, que acontecerá na sequência.