Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Município de Itapejara D' Oeste. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |