1 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 41
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Indicação para que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei que "Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental".
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 53
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Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre o calçamento da Rua Pio XII, até a Granja Arco Íris, propriedade do Sr. Maximino Mattia.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 54
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A presente indicação pede que o Poder Executivo viabilize asfalto na continuação da Rua Presidente Vargas, até a propriedade do Sr. Dinarte Bertoncello, que até o momento é uma estrada de chão/cascalho.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 55
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Solicitação ao departamento competente do Poder Executivo Municipal para realização da pintura de todas as lombadas/quebra-molas do perímetro urbano do Município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 56
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Solicitação à Administração Municipal para que, quando possível, complete com cascalho a saída do bairro Bem-Viver, sentido PR-493, de modo a nivelar o calçamento, a PR e a calçada.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 57
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Solicitação para desobstrução do bueiro localizado entre as propriedades dos Srs. Dirceu Klima e Lucio Macarini, na comunidade do Ipiranga.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 58
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Para que seja providenciado 2 (duas) cargas de cascalho na estrada que liga o asfalto à propriedade do Sr. Fernando Macarini, na comunidade do Ipiranga.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 68
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A presente Indicação Parlamentar visa solicitar a realização de roçada nos pontos de ônibus situados no interior do município, bem como naqueles localizados próximos à empresa Vibra.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 69
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solicitar a viabilização de uma área de escape no trecho da PR-566 compreendido entre a entrada para a comunidade Lageado Bonito e a saída para a comunidade de Santa Bárbara.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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Altera o Art. 82 da Lei n° 467/1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 44
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Autoriza o executivo municipal a anexar áreas de terras rurais ao perímetro urbando da sede do Município e da outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 48
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Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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